A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) discute a destinação de R$ 250 milhões de suas economias para fortalecer os serviços de saúde dos 92 municípios fluminenses.
A proposta, apresentada pelo presidente da Casa e governador eleito, Douglas Ruas (PL), foi discutida pelo Colégio de Líderes nesta quarta-feira (18) e prevê repasses de até R$ 20 milhões por município.
Rio de Janeiro e São Gonçalo teriam direito aos maiores valores, de R$ 20 milhões cada. Outros 57 municípios receberiam R$ 1 milhão cada, enquanto Duque de Caxias teria R$ 19,5 milhões, Nova Iguaçu R$ 17,1 milhões, Belford Roxo R$ 13,4 milhões e São João de Meriti R$ 11,5 milhões.
A distribuição seguirá critérios que consideram indicadores sociais, receitas municipais, investimentos em saúde, capacidade de atendimento e royalties do petróleo. A metodologia prevê ajustes de até 30% nos pesos utilizados para calcular os repasses.
Apesar do acordo entre os líderes partidários, os recursos ainda não foram liberados. A proposta precisa passar pela tramitação legislativa e pelas etapas orçamentárias e financeiras antes que os valores possam ser transferidos às prefeituras.
A iniciativa pretende ampliar o financiamento dos serviços municipais de saúde, mas os repasses anunciados ainda são previsões, não pagamentos realizados.







