A disputa pela Presidência da República ganhou novos capítulos nesta terça-feira (13), a apenas 12 dias do segundo turno. O presidente Lula (PT) anunciou um pacote de benefícios para microempreendedores individuais, enquanto seu adversário, Flávio Bolsonaro (PL), declarou que votará a favor da proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1.
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, Lula apresentou o programa Prospera MEI, que prevê o perdão de aproximadamente R$ 12,6 bilhões em dívidas tributárias, podendo beneficiar 3,6 milhões de microempreendedores. O pacote também inclui renegociação de débitos bancários, apoio financeiro de até R$ 5 mil para investimentos e ampliação gradual do limite anual de faturamento da categoria.
O perdão das dívidas, entretanto, ainda depende da aprovação de um projeto de lei complementar pelo Congresso Nacional. Portanto, os débitos não foram automaticamente cancelados.
Do outro lado da disputa, Flávio Bolsonaro anunciou que votará a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1, com redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, duas folgas e manutenção dos salários.
A declaração representa uma mudança de posicionamento do senador, que anteriormente criticava a discussão da proposta durante o período eleitoral. Apesar de anunciar apoio, Flávio defendeu que o governo federal ofereça compensações financeiras às empresas pelos possíveis custos da redução da jornada.
As duas movimentações ocorrem em meio à campanha para o segundo turno, marcado para 25 de outubro, e colocam novamente temas econômicos e trabalhistas no centro do debate eleitoral. Tanto o perdão das dívidas dos MEIs quanto a mudança na jornada de trabalho ainda dependem de decisões do Congresso.
