Quem decide sobre o patrimônio histórico de Cabo Frio? Há mais de um ano, uma disputa sobre a composição do Conselho Municipal do Patrimônio Artístico e Cultural (CMUPAC), está na Justiça. E, até agora, o impasse continua.
A Justiça anulou o processo realizado em 2025 para a escolha de representantes da sociedade civil e determinou uma nova eleição. A Prefeitura de Cabo Frio recorreu, mas o recurso ainda aguarda julgamento no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
A discussão começou depois que o edital abriu apenas quatro dias para inscrições. Como nenhuma entidade se inscreveu, a Secretaria Municipal de Cultura convidou instituições para ocupar as vagas.
A Associação Cabo Frio Solidária questionou o procedimento na Justiça. Entre os pontos levantados estão a divulgação restrita ao Diário Oficial, o curto prazo de inscrição e o cumprimento das regras previstas para a participação da sociedade civil.
O caso vai além de uma disputa sobre quem ocupa as cadeiras do Conselho. O CMUPAC participa das decisões relacionadas à proteção do patrimônio cultural da cidade.
Um dos episódios que ampliaram a discussão foi a demolição da antiga casa do médico Otacílio Azevedo, na Avenida Assunção, enquanto a composição do Conselho já era alvo da disputa judicial.
Agora, cabe ao TJRJ analisar o recurso da Prefeitura e definir os próximos passos do caso.
📸: @cabofrio_antigo
