O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nesta sexta-feira (25), em São Paulo, uma medida provisória para proibir a operação de plataformas de apostas esportivas e cassinos online no Brasil. O anúncio está previsto para ocorrer durante uma agenda econômica na capital paulista.
Segundo apurações divulgadas pela CNN Brasil e pelo SBT News, o governo chegou a discutir alternativas mais restritas, como limitar apenas os cassinos online ou endurecer regras de publicidade, mas a decisão encaminhada foi pela proibição de todo o setor de apostas online.
A medida também deverá tratar dos impactos econômicos da decisão, especialmente sobre clubes de futebol que possuem contratos de patrocínio com empresas de apostas. O governo estuda ainda mecanismos para combater plataformas clandestinas após uma eventual proibição.
Até o momento, porém, o texto definitivo da MP ainda não foi publicado oficialmente. Por isso, os detalhes e o alcance jurídico da medida só poderão ser confirmados após a assinatura e publicação no Diário Oficial.
