A BioBrasilis Logística, Projetos e Participações Ltda. venceu o processo seletivo para utilização temporária de parte da estrutura do Porto do Forno, em Arraial do Cabo. A empresa apresentou proposta de outorga de R$ 3.581.000,81 e poderá utilizar uma área de aproximadamente 76 mil metros quadrados do complexo portuário.
O processo foi conduzido pela PortosRio, empresa pública federal responsável pela gestão do Porto do Forno desde 2024. A proposta da BioBrasilis superou a apresentada pela Oven Newport, de R$ 3,217 milhões. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) autorizou a PortosRio a celebrar o contrato de uso temporário com a empresa.
O contrato previsto no edital terá duração de até 48 meses, sem possibilidade de prorrogação, e permitirá a movimentação de cargas de apoio offshore, granéis líquidos e sólidos, carga de projeto e carga geral. O acordo não representa a transferência da gestão do porto nem um arrendamento definitivo da estrutura.
Apesar de reportagens recentes afirmarem que o contrato já foi firmado, os documentos oficiais disponíveis consultados pelo RJ Interior confirmam, até o momento, a vitória da BioBrasilis no processo e a autorização da ANTAQ para a celebração do acordo, mas não apresentam o instrumento contratual definitivo com todas as assinaturas. Por isso, a formalização efetiva ainda precisa ser confirmada oficialmente pela PortosRio.
Outro ponto importante é a situação operacional do Porto do Forno. Segundo a própria PortosRio, a estrutura encontra-se embargada pelo Ibama e sem licença de operação. Pelo edital, caberá à empresa contratada obter o novo licenciamento ambiental e cumprir as exigências necessárias para que o porto volte a operar.
A proposta representa uma tentativa de reativação econômica do Porto do Forno, que permanece sob gestão da PortosRio. O início efetivo das operações dependerá, portanto, da formalização contratual e da regularização ambiental da estrutura.
