A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta quarta-feira (2), a partir das 14h, o mérito da Ação Penal 897, que tem como réus cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
Respondem ao processo Aloysio Neves Guedes, Domingos Inácio Brazão, José Gomes Graciosa, José Maurício Nolasco e Marco Antônio Barbosa de Alencar. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), eles teriam participado de um esquema de recebimento de vantagens indevidas relacionadas a contratos públicos.
A ação é um desdobramento da Operação Quinto do Ouro, deflagrada pela Polícia Federal em 2017. As acusações envolvem crimes como corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, em um suposto esquema que teria funcionado entre 1999 e 2016.
Os réus têm direito à defesa e o julgamento desta quarta-feira analisará o mérito das acusações apresentadas no processo.
