A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a PEC que prevê o fim da escala 6×1. Com a decisão, a proposta segue agora para votação no plenário da Casa.
A PEC 221/2019 reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. O texto foi aprovado em votação simbólica, com quatro votos contrários registrados.
A mudança, porém, não seria imediata. Dois meses após uma eventual promulgação, a jornada máxima cairia para 42 horas semanais. Após 12 meses, passaria definitivamente para 40 horas, mantendo os dois dias de descanso.
O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), manteve o texto aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados. Agora, para virar realidade, a PEC ainda precisa ser aprovada pelo plenário do Senado em dois turnos, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada votação.
Portanto, a escala 6×1 ainda não acabou. A proposta avançou mais uma etapa no Congresso e aguarda a votação dos senadores em plenário.
