O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino defendeu nesta quinta-feira (20) que a Corte volte a discutir a exigência de diploma de curso superior para o exercício profissional do jornalismo.
A manifestação ocorre após Dino publicar nas redes sociais argumentos favoráveis à regulamentação da profissão. Para o ministro, é difícil conciliar a existência de prerrogativas profissionais específicas com o entendimento de que qualquer pessoa possa exercer a atividade jornalística e usufruir das mesmas garantias.
Em 2009, o STF decidiu que o diploma de Jornalismo não poderia ser exigido como condição para o exercício da profissão. Agora, ministros da Corte voltam a levantar a possibilidade de revisão desse entendimento.
Dino afirmou que a formação profissional também pode oferecer maior proteção jurídica aos trabalhadores da categoria e defendeu que o assunto seja debatido, embora tenha ressaltado que não existe definição sobre quando uma eventual revisão poderá ocorrer.
O ministro Alexandre de Moraes também se manifestou nesta semana favoravelmente à retomada da discussão sobre a dispensa do diploma.
O debate ganha repercussão em meio às discussões sobre os limites da atividade jornalística, as garantias conferidas aos profissionais da imprensa e os critérios para caracterização do exercício da profissão.
