Na última semana, no Rio de Janeiro, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou recurso para tentar anular o perdão judicial concedido a Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, morto em março de 2021. O pedido foi protocolado após o julgamento que condenou o ex-vereador Jairinho pelo assassinato da criança.
De acordo com o Ministério Público, houve possíveis irregularidades na formulação dos quesitos apresentados aos jurados durante o julgamento. A Promotoria argumenta que alterações feitas em uma das perguntas submetidas ao Conselho de Sentença podem ter influenciado diretamente o resultado da votação que beneficiou Monique.
Durante o júri, os jurados entenderam que a conduta atribuída à mãe de Henry deveria ser enquadrada como homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Com base nessa decisão, a Justiça concedeu o perdão judicial, extinguindo a aplicação de pena.
Agora, o MPRJ busca a anulação da decisão e a realização de um novo julgamento para reavaliar a responsabilidade de Monique Medeiros no caso. O recurso será analisado pelas instâncias superiores da Justiça do Rio de Janeiro.
O caso Henry Borel continua sendo um dos mais acompanhados do país e volta a ganhar novos desdobramentos judiciais com a iniciativa do Ministério Público.
