A discussão sobre a redistribuição dos royalties do petróleo ganhou força nesta terça-feira, 28 de abril de 2026, no Rio de Janeiro, com a participação do prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto, em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado.
O encontro reuniu prefeitos e autoridades preocupados com possíveis mudanças na divisão dos recursos, especialmente diante de ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal. A principal discussão gira em torno da Lei nº 12.734/2012, que pode alterar significativamente a forma como os royalties são distribuídos.
Durante a audiência, Carlos Augusto destacou que os royalties não são privilégios, mas uma compensação pelos impactos causados pela exploração do petróleo. Segundo ele, uma eventual mudança pode trazer prejuízos severos para cidades produtoras.
O prefeito também alertou que a instabilidade nos valores do petróleo já afeta o planejamento financeiro dos municípios, e que uma nova alteração pode comprometer serviços essenciais e investimentos.
Ao final, foi aprovado um manifesto em defesa dos municípios produtores, que será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal. O documento alerta para possíveis perdas bilionárias e reforça a importância dos royalties para áreas como saúde, educação e infraestrutura.
A Prefeitura reforçou que seguirá atuando na defesa dos recursos, considerados fundamentais para o desenvolvimento da cidade.
