O relógio está correndo. No dia 6 de maio, o Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento que pode mudar a divisão dos royalties do petróleo no país. E, com isso, mexer diretamente no bolso de estados produtores.
Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo concentraram mais de 90% desses recursos no último ano, somando mais de R$ 15 bilhões. Só que esse cenário pode estar com os dias contados.
O Rio é o mais exposto. Responsável por mais de 80% da produção nacional, o estado arrecadou R$ 24,8 bilhões em royalties e participação especial. Quase um quarto de toda a receita.
Se a redistribuição for confirmada, a perda pode passar de 9% da arrecadação. Na prática, isso pode significar uma queda acumulada de mais de R$ 50 bilhões até 2032.
O secretário de Fazenda do Rio foi direto ao ponto. Segundo ele, o cenário pode lembrar uma crise de grandes proporções, semelhante à enfrentada em 2015, quando a queda do preço do petróleo já tinha abalado as finanças do estado.
Para os estados produtores, os royalties são uma compensação pelos impactos da exploração. A nova regra amplia a divisão e reduz essa fatia.
Enquanto o julgamento se aproxima, cresce a preocupação. Porque não é só uma decisão jurídica. É dinheiro que sustenta serviços, investimentos e o dia a dia de milhões de pessoas.
E a pergunta fica no ar: se esses bilhões saírem daqui, o que fica no lugar?
