No início de abril de 2026, em Rio das Ostras, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro instaurou um procedimento administrativo para cobrar melhorias na rede pública municipal de ensino. A medida foi tomada após denúncias que apontam problemas estruturais e falhas no funcionamento das unidades escolares.
De acordo com o órgão, cerca de 22 escolas enfrentam dificuldades como precariedade na infraestrutura, falta de profissionais de apoio, além de problemas no transporte escolar e na alimentação oferecida aos estudantes.
A iniciativa partiu da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, que agora vai acompanhar de forma contínua as ações adotadas pelo município. O objetivo é garantir que os alunos tenham acesso a um ambiente escolar adequado, seguro e dentro dos padrões previstos na Constituição.
O acompanhamento do Ministério Público busca pressionar o poder público a adotar medidas efetivas para resolver as deficiências apontadas e assegurar melhores condições de ensino para a população.
