Você sabia que é possível consultar se há processos com base na Lei Maria da Penha ou medidas protetivas no nome de um possível parceiro site do Tribunal de Justiça?
Sim. Antes de iniciar um relacionamento, um passo simples pode fazer diferença na sua segurança. A consulta pública de processos judiciais é uma ferramenta acessível e pode ajudar a identificar possíveis antecedentes. A orientação da Guarda Civil Municipal da Serra, no Espírito Santo, é direta. Buscar informação também é uma forma de prevenção.
Mas atenção. A consulta deve ser feita no tribunal do estado onde o processo tramita. Ou seja, não existe uma busca única nacional. Entre os tribunais que oferecem esse tipo de consulta pública estão:
- Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Tribunal de Justiça do Espírito Santo
- Tribunal de Justiça da Bahia
- Tribunal de Justiça do Paraná
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Tribunal de Justiça do Pará
- Tribunal de Justiça de Goiás
No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o passo a passo também é simples. Basta acessar o site, entrar em busca avançada e selecionar a opção de processos judiciais.
Importante: nem todos os processos aparecem com detalhes. Muitos casos que envolvem violência contra a mulher correm em segredo de justiça. Nesses casos, é possível ver que existe um processo no nome da pessoa, mas não acessar o conteúdo ou entender exatamente do que se trata.
Outro ponto. A busca por nome pode trazer resultados de pessoas diferentes com o mesmo nome. Por isso, é importante não tirar conclusões sem conferir outros dados.
Todos eles disponibilizam consulta pública, geralmente por nome ou CPF, respeitando limites legais de acesso. Isso permite ampliar a verificação em diferentes regiões do país.
Em um cenário de aumento dos casos de violência contra a mulher, conhecer o histórico de quem está ao seu lado deixa de ser detalhe. Pode ser proteção.
