O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro determinou que grandes geradores de resíduos como comércios, empresas e prestadores de serviços, passem a pagar pela própria coleta e destinação do lixo.
A medida segue o princípio: quem gera, paga. O município não poderá mais arcar com custos que são de responsabilidade privada. Se houver uso de recursos públicos, o ressarcimento será obrigatório.
O Ministério Público também cobra fiscalização e a apresentação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, além de incentivar a participação de cooperativas de catadores.
Em Rio das Ostras, a prefeitura já começou a se adequar. A expectativa é de mais responsabilidade ambiental, economia de recursos públicos e sustentabilidade.
