O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma nova resolução que simplifica o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescola antes das provas teórica e prática.
Segundo o Ministério dos Transportes, as alterações podem reduzir em até 80% o custo final da habilitação. As novas regras entram em vigor após a publicação no Diário Oficial da União.
Principais mudanças
Abertura do processo
– Poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Aulas teóricas
– Todo o conteúdo será disponibilizado online, gratuitamente.
– Quem preferir pode estudar presencialmente em autoescolas credenciadas.
Aulas práticas
– A carga mínima cai de 20h para apenas 2 horas.
– O aluno poderá escolher entre autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados ou treinamento personalizado.
– Será permitido usar veículo próprio nas aulas.
Provas
– As provas teórica e prática continuam obrigatórias.
– Exame médico e coleta biométrica seguem presenciais no Detran.
Instrutores autônomos
– Serão credenciados e fiscalizados pelos órgãos estaduais.
– Identificação e controle serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.
