A Câmara Municipal de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos, aprovou em primeiro turno, nesta quinta-feira (30), o Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, que cria a Taxa de Turismo Sustentável (TTS). A nova cobrança será aplicada durante a alta temporada, entre 20 de dezembro e cinco dias após o Carnaval, período em que a cidade costuma receber milhares de visitantes.
O objetivo da taxa é reduzir os impactos ambientais e reforçar a infraestrutura turística do município, destinando os recursos arrecadados para limpeza urbana, preservação ambiental e manutenção de espaços públicos.
Valores da Taxa
A cobrança varia de acordo com o tipo de veículo e hospedagem:
Motos: R$ 14,80
Carros (2 a 6 lugares): R$ 44,40
Vans e micro-ônibus (7 a 32 lugares): R$ 74,00
Ônibus (33 lugares ou mais): R$ 111,00
Hóspedes: R$ 14,80 por pessoa (valor diário ou único, conforme regulamentação final)
Moradores, trabalhadores locais, prestadores de serviços e estudantes não pagarão a taxa, mas precisarão realizar um cadastro prévio na Prefeitura de Búzios para comprovar vínculo com o município.
Próximos Passos
A proposta ainda precisa ser votada em segundo turno antes de seguir para sanção do prefeito. Caso seja aprovada, a taxa entrará em vigor já na próxima alta temporada, prevista para janeiro de 2026.
Com a medida, Búzios se junta a destinos turísticos internacionais que utilizam taxas de sustentabilidade para financiar ações ambientais e melhorar os serviços públicos durante o pico do turismo.
