Na última terça-feira (30/09), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou um inquérito civil para investigar danos ambientais na Área de Preservação Permanente (APP) do Rio D’Antas, situada na região de Serra Escura–Bicuda Grande, em Macaé.
Segundo relatos encaminhados pelo município, foram identificadas movimentações de terra, limpeza irregular da área e até a construção de uma barragem com manilhas em um curso d’água. Técnicos da Secretaria Municipal de Ambiente, Sustentabilidade e Clima confirmaram a degradação contínua, mas ainda não foi possível identificar os responsáveis.
Como medida inicial, o MPRJ cobrou do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) uma vistoria completa, com prazo de 20 dias para identificar os autores das intervenções, além de relatórios de fiscalização. Também foi solicitado à Secretaria Municipal de Ambiente o envio de novos documentos técnicos, fotografias e georreferenciamento, além de informações sobre ações emergenciais para interromper os danos e recuperar a área.
A investigação busca não apenas responsabilizar os autores, mas também garantir a recuperação integral do ecossistema afetado.
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