O Código de Defesa do Consumidor (CDC) completou 35 anos e Macaé sediou o Fórum Regional Norte Fluminense, com o tema “35 anos do CDC: avanços e desafios”. O encontro reuniu autoridades e especialistas para discutir conquistas e os novos desafios da proteção ao cidadão como as fraudes digitais com uso de inteligência artificial, que já fazem parte do dia a dia dos brasileiros.
De acordo com o vice-prefeito Fabiano Paschoal, só neste ano o Procon Macaé recebeu 9 mil reclamações, com 93% de resolução. O índice mostra o compromisso em garantir que os direitos da população sejam respeitados.
O secretário executivo de Defesa do Consumidor, Celso Mussi, ressaltou que o fórum buscou fortalecer a cultura de respeito e a conscientização da população sobre os seus direitos. Segundo ele, a ideia é intensificar a aproximação com os cidadãos por meio de um trabalho mais humanizado.
A programação contou ainda com debates conduzidos pelos advogados Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria, Leonardo Gama Alvitos e Julia Holst Faustini de Rezende Schueler. O evento reuniu representantes de instituições como a vereadora Mayara Rezende, o procurador-geral do Município Rodrigo Rodrigues Sarmanho, a presidente da 15ª Subseção da OAB Ana Agleice Poncio Destefani, a presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB/RJ em Macaé Larissa Assar e o diretor da Faculdade Estácio de Sá, Adilson Samora.
📸: Prefeitura de Macaé
