Búzios exportando turismo e importando… lixo de Minas?

Parece que a Prefeitura de Búzios descobriu um “atalho criativo” para contratar a coleta de lixo: aderir a uma Ata de Registro de Preços de outro estado e pular a licitação. O TCE-RJ achou a ideia brilhante… só que não.
Agora, o contrato está sob suspeita e pode ser declarado ilegal a qualquer momento. Se der ruim, sobra a conta e o lixo para o contribuinte.
A representação foi apresentada pela empresa Sellix Ambiental e Construção Ltda., que acusa o município de realizar uma manobra para prorrogar parcialmente um contrato vigente e substituir mais de 97% dos serviços originalmente contratados pela adesão à ARP mineira.
A denúncia aponta possíveis irregularidades como supressão ilegal de objeto contratual, falta de planejamento, ausência de estudo de vantajosidade econômica e risco à continuidade de um serviço essencial para a saúde pública e o meio ambiente.
Ainda segundo a denúncia, o modelo de contratação escolhido sequer atenderia a todas as especificações técnicas e exigências ambientais necessárias para o município. Enquanto aguarda as explicações da Prefeitura e do secretário municipal de Serviços Públicos, o TCE-RJ já deixou claro que, se as irregularidades forem confirmadas, haverá responsabilização e possibilidade de devolução de recursos aos cofres públicos.