O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, instaurou, na terça-feira (11/03), procedimentos administrativos para acompanhar as medidas adotadas para enfrentamento da situação epidemiológica da sífilis nos municípios de Macaé e Rio das Ostras. As medidas buscam cumprir orientação estratégica de atuação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde (CAO Saúde/MPRJ), uma vez que, de acordo com dados do Ministério da Saúde, em 2023, entre as capitais, o Rio de Janeiro apresentou a maior taxa de detecção do país, com 86,7 casos de sífilis em gestantes por 1.000 NV — o que significa que, a cada 100 nascidos vivos, quase nove tinham mães diagnosticadas com a doença.
O CAO Saúde/MPRJ, juntamente com as Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde das Regiões Metropolitanas I e II, tem acompanhado, por meio de reuniões internas e com gestores, os desdobramentos da Mortalidade Fetal nas referidas regiões. Na 4ª reunião temática, ocorrida em 25/09 de 2024, a Secretaria de Estado de Saúde apresentou dados atualizados referentes à análise situacional da sífilis no estado, que em síntese informam que as regiões Metropolitana I e Metropolitana II possuem a taxa de detecção superior à própria taxa média estadual.
Com o objetivo de acompanhar as políticas públicas relativas a essa questão, são requisitadas informações aos municípios, tais como dados das estratégias empregadas na prevenção da sífilis, como testagem rápida que permita a ampliação do diagnóstico, do tratamento oportuno da doença no pré-natal para gestantes; informações acerca da adesão e realização de campanhas de conscientização por meio do “Dia Nacional de Combate à Sífilis” em outubro; dados sobre o cumprimento do tratamento adequado da mãe, considerando que esse passo é crucial para prevenir a transmissão vertical; da existência ou previsão de Comitês de Investigação para Prevenção da Transmissão Vertical; relatório de ações para a qualificação de profissionais de saúde; e envio da Planilha de Monitoramento de recém-nascidos expostos ao HIV e/ou Sífilis Congênita; entre outros pedidos.
