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Detentos saem para indulto de Natal, em Campos

Redação Por Redação
24 de dezembro de 2024
Em Cidade, Geral
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Detentos saem para indulto de Natal, em Campos
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Uma foto enviada por um leitor mostra a saída de presos beneficiados pelo indulto de Natal, em Campos dos Goytacazes, nesta terça-feira, 24.

Entramos em contato por diversas vezes com a Vara de Execuções Penais e com o Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), para obter o número de presos beneficiados em Campos, mas ainda não obteve resposta.

Indulto de Natal 2024

O indulto de Natal 2024 assinado pelo presidente Lula não perdoou condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. No entanto, o decreto beneficia idosos, mães, gestantes de alto risco, portadores de HIV em estágio terminal e pessoas com deficiência ou doenças graves.

O indulto é na prática o perdão da pena, sendo concedido tradicionalmente no período natalino. O decreto foi publicado na noite dessa segunda-feira, 23.

Também não terão direito ao benefício líderes de facções criminosas, condenados por violência contra a mulher, crianças e adolescentes.

Ainda estão de fora os presos por crimes hediondos, tortura, terrorismo, racismo e lavagem de dinheiro.

A novidade é que não terão direito ao perdão condenados por abuso de autoridade e por crimes contra a administração pública, como peculato e corrupção passiva.

A prioridade deste ano foi dada a grupos em situação de vulnerabilidade que inclui ainda detentos com transtorno do espectro autista severo, paraplégicos, tetraplégicos, cegos e pessoas com outras deficiências.

Redação

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