A Justiça determinou que a Prefeitura de Saquarema e o Governo do Estado do Rio de Janeiro providenciem uma prótese biônica para a escritora Roseana Murray, de 73 anos, que foi atacada por pitbulls em Saquarema em abril deste ano.
A decisão foi tomada em caráter de urgência e divulgada nesta sexta-feira (29, uma semana após a morte de seu marido, o jornalista Juan Arias, que sofria de insuficiência renal.
Após o ataque, Roseana teve o braço direito amputado. A prótese biônica, que inclui componentes para o ombro e mão, tem o custo de R$ 894 mil e deve devolver à escritora movimentos essenciais para o seu cotidiano.
Além disso, o juiz da 2ª Vara da Comarca de Saquarema, Andrew Francis dos Santos Maciel, determinou que a autora da ação receba os medicamentos necessários para manter sua saúde após os ataques.
Na decisão, o magistrado ressaltou que a saúde é um direito fundamental, essencial para a dignidade da pessoa humana, e que cabe ao Estado adotar medidas eficazes para garantir esse direito, conforme estabelece a Constituição.
Caso a decisão judicial não seja cumprida, a Justiça poderá ordenar o bloqueio de bens e contas bancárias para assegurar o fornecimento da prótese.
No âmbito criminal, a Justiça ouvirá novas testemunhas e interrogará os tutores dos animais, que são réus no processo, no dia 21 de janeiro, às 15h.
