A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (9), em Macaé, a operação “Custodire”, com o objetivo de intensificar a repressão a crimes de armazenamento e compartilhamento de material pornográfico infantil.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes, em residências localizadas na cidade. Durante diligência, os agentes apreenderam computadores, aparelhos celulares e diversas mídias que serão submetidas à perícia criminal. Um dos acusados foi preso em flagrante, no bairro Cavaleiros, por armazenar arquivos contendo cenas de abuso sexual infantil.
Investigações, conduzidas por policiais federais da Delegacia da PF no município, apontaram que determinado cliente de provedor de Internet havia realizado o download e também compartilhado centenas de arquivos com conteúdo pornográfico infantil.
As penas para os crimes de compartilhar e armazenar material com conteúdo de pornografia infantil, tipificados nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069/90), variam de 3 a 6 anos de reclusão e multa.
