A Procuradoria Geral da Prefeitura de Macaé obteve da segunda Vara Cível, uma tutela provisória de urgência para realização de obras emergenciais para contenção e estabilização da encosta existente no condomínio do empreendimento Brisa do Vale, na Estrada do Imburo.
Contudo, a Justiça determinou que o valor deverá ser ressarcido aos cofres públicos pelo Condomínio e construtora, “conforme a responsabilidade a ser apurada oportunamente pelo risco criado”.
As intervenções, segundo a ação da Procuradoria, são necessárias para a proteção dos moradores e preservação da vida.
