O Ministério Público Federal informou, nessa terça-feira (8), que a Prefeitura de Cabo Frio, tem até 45 dias para demolir sete quiosques, além de interditar e notificar para desocupação de cinco quiosques que ficam na Praia das Conchas, no bairro do Peró.
A Cabana do Pescador, que é um imóvel construído na década de 40 para ser um abrigo para os pescadores, está entre as estruturas a serem demolidas. O local já foi cenário de gravações como as da novela Avenida Brasil, exibida pela Globo em 2012.
De acordo com a decisão da Justiça Federal, os imóveis ocupam ilegalmente uma área pública e terreno de marinha, sem prévia autorização da Secretaria de Patrimônio da União, assim como área de preservação ambiental da Praia das Conchas.
Um Projeto de Lei, que sugere o tombamento da Cabana do Pescador, foi protocolado nesta quarta-feira (9), na Alerj, em nome do deputado estadual Gustavo Tutuca (PP), a pedido da comunidade do Peró e da Associação de Hotéis de Cabo Frio. Se aprovado, o projeto tornará o local será tombado por interesse histórico, arquitetônico e cultural do Estado do Rio de Janeiro e não poderá ser demolido ou descaracterizado.
