O município de Macaé aprovou o Plano de Ação Lei Paulo Gustavo, que trata de ações direcionadas ao setor cultural como apoio para Produções Audiovisuais; salas de cinema; Formação, qualificação e difusão e demais áreas do ramo.
De acordo com a Secretaria de Cultura, o próximo passo é a elaboração dos editais com base nas propostas da sociedade civil. O valor para a Cultura na cidade é de R$ 2.074.841,68.
A Lei complementar 195/2022, conhecida como “Lei Paulo Gustavo”, é uma lei que foi pensada para ajudar os trabalhadores do setor da cultura que foram duramente atingidos pela pandemia de Covid-19.
Podem concorrer à verba: Pessoas físicas; Empresas; e Pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associações, fundações e organizações da sociedade civil.
