Publicado nesta terça-feira (13), em Diário Oficial da União (DOU), o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) tem como objetivo diminuir o número de usuários da substância no Brasil e oferecer tratamento para o tabagismo e dependência da nicotina. A iniciativa fará parte do catálogo do Sistema Único de Saúde (SUS).
A medida tem a missão de “articular a rede de tratamento do tabagismo no SUS, o Programa Saber Saúde, as campanhas e outras ações educativas e a promoção de ambientes livres da fumaça do tabaco”. As secretarias Estaduais e Municipais de Saúde serão responsáveis por implementar o programa em suas áreas de atuação e a coordenação nacional será do Instituto Nacional de Câncer (Inca).
De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), em 2019, o Brasil ainda mantinha 12,8% da população usuária de derivados do tabaco, além de 9,2% de fumantes passivos. Ainda que o percentual de fumantes no país entre 2013-2019 tenha diminuído, a baixa foi de apenas 2%. De acordo com Organização Mundia de Saúde (OMS), a cada dia, no país, 443 pessoas morrem por causa do tabagismo.
