A Concessionária Enel entregou à Procuradoria Geral da Prefeitura de Macaé, o cronograma de abril para retirada de cabeamento no município, visando cumprir a Lei nº 4.390/2017, que trata da ordenação dos fios pela cidade, otimizando a ocupação das vias aéreas, preservando a paisagem urbana e segurança ambiental.
Incialmente, conforme apresentado, a equipe passará pela Avenida Rui Barbosa, de 10 a 13 de abril. Logo após, entre os dias 14 e 17, pela Avenida Presidente Feliciano Sodré; e de 18 a 26 abril, pela Avenida Atlântica. Finalizando, a Rua Teixeira de Gouveia, entre 27 de abril e 2 de maio.
De acordo com o Procurador Geral da Prefeitura, o serviço não se trata apenas da reorganização visual, mas sim também garantir a segurança da população. Ele afirma que a ação ocorrerá em toda cidade, mediante entrega de cronogramas periódicos pela empresa responsável.
Cabe relembrar que, em novembro de 2022, a ação de retirada de cabos foi realizada nas Avenidas: Aluízio da Silva Gomes, Humberto Queiroz Matoso e Prefeito Aristeu Ferreira da Silva. As ruas Castro Alves, Alcides Rafael e Governador Roberto Silveira, também passaram pelo processo de reordenamento. Já em dezembro, a Enel esteve regularizando vias como Avenidas Otoniel Gomes Tavares e Rui Barbosa, além da Rua Tupinambás.
A aplicação da legislação se dá na rede elétrica, em cabos telefônicos, de TV a cabo e Internet, e assemelhados. O não cumprimento da lei sujeitará o infrator à advertência e multa.
Foto: Prefeitura de Macaé
