A Licença de instalação que libera o início das obras de construção do TEPOR – novo porto de Macaé – foi publicada na edição desta sexta-feira (14), do Diário Oficial do Estado.
Aprovada por unanimidade no último dia 11 pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA), a licença de instalação representa a última etapa do processo de viabilidade de instalação do projeto que representa um investimento total de R$ 10 bilhões e que reunirá um consórcio de empresas nacionais e internacionais que já participam da nova dinâmica do mercado global do petróleo, do gás e da energia.
O TEPOR já havia obtido em 11 de novembro de 2019 a sua Licença Prévia, que aprovou os estudos ambientais e as medidas de prevenção a serem adotadas na implementação do empreendimento. Já a Licença de Instalação aprovou as técnica e práticas que serão utilizadas nas fases de planejamento e execução de obras, pré-testes e comissionamento, operação e manutenção e finalmente no futuro o descomissionamento. A licença de instalação foi liberada pelo INEA em maio deste ano.
Com a concessão desta licença as obras já poderão ser iniciadas, logo após a assinatura dos contratos de financiamento do empreendimento.
