A revisão do Plano Diretor trouxe uma nova forma de tratar a acessibilidade no planejamento de Macaé. O tema agora passa a ter uma seção específica no documento, fortalecendo o compromisso do município com a pauta das pessoas com deficiência.
A proposta foi aprovada durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (23), como parte do processo de revisão do Plano Diretor 2026-2036, que estabelece as diretrizes para o desenvolvimento da cidade nos próximos dez anos.
As discussões começaram no primeiro semestre e contam com a participação do poder público, conselhos municipais e sociedade civil.
Caroline Mizurine, coordenadora-geral de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, explicou que, apesar de o processo de revisão já estar em andamento há meses, a possibilidade de criar uma seção específica para tratar da acessibilidade só foi apresentada no dia 1º de setembro e levada à aprovação da plenária.
Para ela, a criação desse espaço representa um avanço, principalmente pela forma como a pessoa com deficiência passa a ser considerada no planejamento municipal. Segundo Caroline, Macaé vive uma virada cultural ao retirar a acessibilidade de uma abordagem exclusivamente assistencialista e levá-la para o campo das oportunidades.
A coordenadora afirmou ainda que a inclusão da pauta de forma específica permite deixar mais evidente que as pessoas com deficiência devem ter as mesmas oportunidades oferecidas às pessoas sem deficiência e ser tratadas com dignidade e respeito, conforme previsto na legislação federal. Ela também destacou a satisfação de participar do processo e contribuir para essa construção.
As contribuições apresentadas durante os encontros deverão compor o texto final que orientará o planejamento do município pelos próximos dez anos. Após a conclusão da revisão e a consolidação das propostas, o novo plano deverá seguir para análise e votação na Câmara Municipal.
A discussão ocorre durante o Setembro Verde e Azul, mês dedicado à mobilização pelos direitos das pessoas com deficiência, com ações voltadas à inclusão, à acessibilidade e à garantia de direitos.
