O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferiu, por maioria, nesta segunda-feira (14), o registro de candidatura do ex-deputado estadual e ex-presidente da Alerj Paulo Melo (União Brasil), que tenta retornar à Assembleia Legislativa do Rio nas eleições de 2026. A decisão ainda pode ser contestada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O registro havia sido alvo de uma ação de impugnação apresentada pela candidata Erika Gama (DC). A ação foi posteriormente retirada pela autora, mas o TRE-RJ decidiu analisar de ofício os possíveis impedimentos apontados no processo.
Durante o julgamento, o relator, desembargador Paulo Cesar Salomão, votou pelo indeferimento e mencionou investigações envolvendo o ex-parlamentar, entre elas a Operação Sete da Sorte, do Ministério Público do Rio de Janeiro, que apura um suposto esquema de exploração de máquinas caça-níqueis na Região dos Lagos. A investigação também foi utilizada como um dos fundamentos da impugnação apresentada inicialmente contra a candidatura.
O Ministério Público Eleitoral, por outro lado, havia se manifestado favoravelmente ao registro, entendendo que Paulo Melo preenchia as condições de elegibilidade. O desembargador Bruno Bodart acompanhou essa posição e votou pelo deferimento, mas ficou vencido.
O TRE-RJ também determinou o envio de informações ao Ministério Público Eleitoral para análise da atuação do União Brasil na escolha da candidatura.
Após a decisão, Paulo Melo afirmou nas redes sociais que não há motivo para “desespero” e indicou que recorrerá. Com isso, o indeferimento no TRE-RJ não representa, neste momento, uma exclusão definitiva da disputa, já que o caso ainda poderá ser analisado pelo TSE.
Paulo Melo foi eleito deputado estadual sete vezes e presidiu a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Ele tenta retornar à Alerj depois de oito anos afastado das disputas estaduais.
