Organizações da sociedade civil, associações, fundações e instituições que desenvolvem ações voltadas às pessoas com deficiência terão a oportunidade de participar de uma capacitação gratuita em Macaé sobre captação de recursos e gestão de parcerias com o Poder Público.
O treinamento será realizado no dia 22 de julho, às 8h30, na sede da OAB Macaé, e faz parte do Programa Itinerante de Capacitação (PIC), promovido pela Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, em parceria com a Coordenação-Geral de Políticas para a Pessoa com Deficiência de Macaé e a Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB local.
Ao longo do dia, os participantes conhecerão os principais aspectos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014. A legislação define as normas para a celebração de parcerias entre organizações sociais e a administração pública, além de estabelecer critérios para execução de projetos e prestação de contas.
A iniciativa é gratuita, mediante inscrição prévia pelo link: https://docs.google.com/forms/u/0/d/e/1FAIpQLScQWBhpv-inSnIkSVgcVUuQCROUXPDvHI5oKJGLrklC3vWv2Q/viewform?pli=1&authuser=0 , e os participantes receberão certificado ao final da capacitação.
A expectativa é de que a ação contribua para fortalecer as entidades do município, ampliando o acesso a informações sobre sustentabilidade financeira, elaboração de projetos e mecanismos de financiamento, tornando as instituições mais preparadas para buscar recursos e ampliar o alcance de suas iniciativas.
Segundo a Coordenação-Geral de Políticas para a Pessoa com Deficiência de Macaé, o conhecimento da legislação também favorece maior transparência nas parcerias e oferece mais segurança para que as organizações desenvolvam projetos de forma eficiente e alinhada às políticas públicas.
