Nesta terça-feira, 24 de março de 2026, em Brasília, o Senado Federal aprovou por unanimidade um projeto de lei que criminaliza a misoginia e equipara a prática ao crime de racismo no Brasil.
A proposta define misoginia como qualquer conduta que manifeste ódio, aversão ou discriminação contra mulheres, baseada na ideia de superioridade masculina. Com a aprovação, esse tipo de comportamento passa a ser tratado com mais rigor pela legislação penal.
O texto prevê penas que variam de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa, para casos de injúria motivada por misoginia. Já situações que envolvam indução ou incitação ao preconceito podem resultar em pena de 1 a 3 anos de prisão.
Por ser equiparada ao racismo, a prática também passa a ser considerada crime inafiançável e imprescritível, ou seja, sem possibilidade de fiança e sem prazo para prescrição.
A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados e, se aprovada, será encaminhada para sanção presidencial. A medida surge como resposta ao aumento de casos de violência e discursos de ódio contra mulheres, especialmente no ambiente digital.
