Nesta semana, em Conceição de Macabu, no Norte Fluminense, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro conseguiu na Justiça uma decisão que determina o bloqueio de mais de R$ 939 mil das contas da prefeitura para garantir o repasse a uma instituição de longa permanência de idosos.
A medida foi obtida pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé e atende a um dos pedidos de uma ação civil pública. O objetivo é assegurar a implementação do serviço de acolhimento institucional para idosos no município.
Segundo o Ministério Público, o valor bloqueado será destinado diretamente à instituição responsável pelo atendimento, garantindo estrutura adequada e assistência aos idosos que necessitam desse tipo de cuidado.
A decisão reforça a atuação do órgão na defesa de direitos coletivos, especialmente de grupos mais vulneráveis, como a população idosa.
