A suspensão temporária do desembarque de passageiros nas Prainhas do Pontal do Atalaia, em Arraial do Cabo, anunciada nesta quinta-feira (15), causou repercussão entre moradores, trabalhadores do turismo e visitantes.
A medida ocorre em plena alta temporada, período de maior movimento turístico no município.A decisão afeta diretamente uma das áreas mais procuradas da cidade e interfere nas atividades de embarque e desembarque realizadas por embarcações de passeio, gerando preocupação no setor turístico.
Além do impacto no turismo náutico, o anúncio reacendeu o debate sobre o ordenamento do Pontal do Atalaia, onde há relatos de excesso de veículos estacionados acima do limite permitido.
Em nota, a Prefeitura de Arraial do Cabo informou que não possui competência legal para autorizar, suspender ou liberar atividades relacionadas ao embarque, desembarque ou controle de visitantes na Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo (Resex).
Segundo o município, toda a gestão da área incluindo ordenamento náutico, limite de embarcações, tempo de permanência e número máximo de visitantes, é de responsabilidade exclusiva do ICMBio, órgão federal gestor da unidade de conservação.
Ainda conforme a Prefeitura, a suspensão foi determinada pelo ICMBio devido ao descumprimento de normas previstas no Protocolo Operacional de Visitação e em portarias vigentes, principalmente por parte de embarcações de passeio.
O município ressaltou que não teve participação na decisão, assim como a Fundação Instituto de Pesca de Arraial do Cabo (Fipac).A medida segue válida até nova avaliação do órgão federal.
