Inclusão se constrói no dia a dia: combatendo preconceitos, derrubando estigmas, garantindo acessibilidade e ampliando a participação social das pessoas com deficiência. Com esse propósito, o Manual Boas Práticas de Inclusão, que reúne orientações voltadas à promoção da acessibilidade, da equidade e da participação social das pessoas com deficiência, está disponível no Portal da Prefeitura de Macaé.
De acordo com a coordenadora geral de Políticas para Pessoas com Deficiência de Macaé, Caroline Mizurine, o manual é uma ferramenta importante para ampliar o conhecimento da população sobre inclusão e direitos das pessoas com deficiência. Ela destaca ainda o papel das instituições da sociedade civil que atuam no município, como Apae, Pestalozzi, Portadores de Alegria e Sentrinho, que contribuem para a promoção da inclusão social, a defesa de direitos e a oferta de serviços especializados, além de participarem dos conselhos municipais e do acompanhamento das políticas públicas.
O documento apresenta diretrizes para uma comunicação e condutas mais inclusivas, com orientações sobre o uso adequado da linguagem e a prevenção de atitudes capacitistas. Também define o capacitismo como um comportamento discriminatório que desconsidera a diversidade funcional das pessoas com deficiência, reforçando estereótipos, desigualdades e processos de exclusão social. O material foi elaborado pela Subsecretaria de Políticas Inclusivas do Governo do Estado do Rio de Janeiro e teve sua divulgação articulada pela Coordenação Geral de Políticas para Pessoas com Deficiência (PCD), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária do município.
A Coordenação tem como meta ampliar a participação das PCDs em diferentes áreas da sociedade, por meio de projetos pedagógicos, esportivos, culturais e de outras iniciativas desenvolvidas de forma intersetorial com as secretarias municipais. Nesse contexto, em 2024, a Coordenadoria de Atenção à Pessoa com Deficiência, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, realizou o 2º Censo Municipal da Pessoa com Deficiência, por meio do Portal da Prefeitura.
O levantamento teve como objetivo identificar o número de pessoas com deficiência no município, mapear demandas e aprimorar a oferta de serviços nas áreas de Saúde, Assistência Social e Educação. Os dados do censo vêm sendo utilizados na elaboração de políticas públicas municipais, incluindo a implantação da Clínica do Autista, inaugurada em março de 2025. O equipamento, vinculado à Secretaria de Saúde, oferece atendimento ambulatorial a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) com até 12 anos de idade.
O Manual Boas Práticas de Inclusão está disponível no Portal da Prefeitura de Macaé por meio deste link: https://macae.rj.gov.br/midia/conteudo/arquivos/1767769272.pdf
Por Joyce Pinheiro
