Macaé deu um passo importante para a gestão ambiental com a publicação da Instrução Normativa nº 02/2025, no dia 18 deste mês, criando novas diretrizes para pesquisas científicas nas Unidades de Conservação do município. O documento, elaborado pela Secretaria de Ambiente, Sustentabilidade e Clima (Semas), marca um avanço ao unir inovação, transparência e participação social.
Entre os destaques, está a valorização da Ciência Cidadã, modalidade que incentiva moradores, pesquisadores independentes e técnicos da secretaria a colaborarem na produção de conhecimento e no monitoramento ambiental. A proposta fortalece a integração entre saber acadêmico, experiência comunitária e atuação técnica especializada.
Pelas novas regras, qualquer pesquisa nas UCs exigirá autorização prévia da Semas mediante apresentação de projeto detalhado, identificação dos responsáveis e, quando necessário, licenças de órgãos como Sisbio/ICMBio e cadastro no Sisgen. As visitas deverão ser agendadas para reduzir impactos ambientais. Os pesquisadores também deverão compartilhar seus resultados, incluindo relatórios, dados abertos e materiais de educação ambiental.
O objetivo é garantir uma gestão integrada das áreas protegidas, ampliar o acesso ao conhecimento e estimular a consciência ambiental da população.
O secretário Phelipe Salgado destacou que a norma consolida o compromisso de Macaé com a sustentabilidade e com a participação ativa da sociedade na proteção dos recursos naturais.
