Nesta terça‑feira, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o retorno da chamada “gratificação faroeste” para policiais civis que participarem de ações com “neutralização” de criminosos ou apreensão de armas de grande calibre, esse mecanismo que havia sido extinto em 1998.
O dispositivo estipula que a gratificação seja concedida por ato do governador e varie de 10 % a 150 % da remuneração do agente.
Também foi mantida emenda que proíbe delegados de comandarem forças de policiamento ostensivo ou comunitário. A proposta que enfrentou resistências durante a tramitação. Críticos afirmam que a “gratificação faroeste” estimula atuação policial concentrada na execução, desviando o foco da missão investigativa da Polícia Civil, já os defensores alegam que a medida seria um incentivo para operações mais efetivas e recompensar a atuação arriscada.
O projeto de reestruturação do quadro da Polícia Civil, já aprovado pela Alerj com emendas, segue agora para sanção do Governador do Rio, Cláudio Castro.
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