Em Quissamã, Norte Fluminense, o debate sobre o uso dos royalties do petróleo ganhou força após dados oficiais e relatórios internos evidenciarem um quadro complexo entre arrecadação alta e resultados limitados para a população.
Nos últimos anos, bilhões de reais em royalties foram depositados nos cofres municipais. Mesmo assim, moradores enfrentam ruas esburacadas, bairros com manutenção precária, sistema de saúde com dificuldades e uma economia local sem crescimento consistente.
O slogan de “cidade sustentável” usado pela gestão anterior, da ex-prefeita Fátima Pacheco, contrasta com os números oficiais e a percepção popular. O Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM) 2023 classificou o município em patamar de estagnação socioeconômica, sem avanços relevantes em emprego, renda, saúde ou educação.
Sobre as finanças, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) divulgado no Diário Oficial de 12 de outubro de 2023, referente ao 6º bimestre de 2022, mostrou uma dívida consolidada bruta: cerca de R$ 33,8 milhões enquanto que no relatório interno de maio de 2024 o valor já alcançou R$ 45.865.781,97, possivelmente relacionado à dívida contratual ou consolidada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), gerando dúvidas sobre o real tamanho dos compromissos financeiros do município.
A principal crítica de opositores e parte da população é a falta de planejamento durante toda a gestão da ex prefeita Fátima Pacheco e a sua falta de capacidade para transformar os royalties em obras estruturantes e serviços públicos duradouros. Sem projetos sólidos, a população teme que o município perca a chance histórica de se preparar para um cenário futuro em que as receitas do petróleo diminuam e Quissamã volte a ser uma mero canavial.
A discussão sobre o uso responsável e transparente dos royalties se torna cada vez mais urgente, com o desafio de equilibrar investimentos, custeio e planejamento de longo prazo, resta saber se com toda a dívida deixada o atual Prefeito Marcelo Batista terá essa capacidade.
