O réu Luis André da Silva Soares, acusado de esfaquear a ex-enteada grávida de nove meses no bairro Jardim Esperança, em Cabo Frio, foi condenado a 12 anos e 9 meses de prisão em regime fechado, durante julgamento que aconteceu nessa terça-feira, 29, no Fórum da cidade, mais de dois anos após o crime ocorrido no dia 7 de abril de 2023.
Na época, o acusado procurou Larissa Dantas, de 20 anos, para pedir dinheiro. Após a recusa, desferiu múltiplos golpes de faca contra a jovem, atingindo costas, braços, pescoço e pernas.Um dos golpes cortou o cordão umbilical da bebê e perfurou o pulmão da criança, que não resistiu. A vítima conseguiu fugir e pedir socorro na rua, deixando a entrada da casa coberta de sangue.
O réu foi denunciado por tentativa de latrocínio (artigo 157, §3º, inciso II, c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal) e por aborto provocado sem o consentimento da gestante (artigo 125 c/c artigo 127). A materialidade e autoria dos dois crimes foram reconhecidas pelos jurados durante o Tribunal do Júri. No entanto, por maioria de votos, o Conselho de Sentença decidiu não aplicar a causa de aumento de pena prevista no artigo 127.
Durante o julgamento, os jurados também rejeitaram a absolvição do réu. A pena-base para o crime de latrocínio foi fixada em 8 anos e 3 meses de reclusão, mas, em razão da tentativa (iter criminis interrompido), foi reduzida em um terço, resultando em 5 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão. Já pela prática do aborto, a pena foi de 7 anos e 4 meses. Pelo concurso material entre os crimes, a pena total foi unificada em 12 anos e 9 meses de reclusão, além de 20 dias-multa.
Luis André não era réu primário. Ele já havia sido preso anteriormente em Búzios por envolvimento com o tráfico de drogas, o que foi considerado como agravante na dosimetria da pena.
A vítima, Larissa Dantas, sobreviveu ao ataque, mas carrega sequelas permanentes. Ela perdeu os movimentos do dedão da mão direita, após ter um tendão atingido por uma das facadas. Familiares de Larissa consideraram a pena branda, diante da gravidade do crime e da morte da bebê, que se chamaria Manu.
