A Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Campos) instaurou procedimento administrativo contra a Arteris Fluminense diante do bloqueio feito pela concessionária em um trecho da BR 101 (Campos/Rio de Janeiro), no Shopping Estrada, próximo ao Sest/Senat. Segundo o secretário executivo do órgão, Carlos Fernando Monteiro, a medida adotada pela Arteris, desde o dia 11 de outubro, limitou a entrada e saída dos moradores do bairro e das pessoas que acessam o local. Na tarde desta sexta-feira, 01, uma manifestação foi realizada no local e provocou um congestionamento de 12 quilômetros.
“Além disso, a retirada dos quebra-molas aumentou a velocidade dos veículos na rodovia, dificultando a travessia por pedestres, motociclistas, ciclistas e motoristas. Muitas pessoas não sabem, mas o Procon pode instaurar esse processo interno, porque a medida contraria o Código de Defesa do Consumidor”, afirmou Carlos Fernando, ressaltando que a Arteris será notificada para prestar esclarecimentos e, após audiência, o Departamento Jurídico do Procon vai avaliar se houve dano à coletividade, sendo passível de multa, em caso positivo.
Assim que o bloqueio foi realizado pela concessionária, o governo municipal tem buscado solucionar o problema. Ainda em outubro, a Subsecretaria de Mobilidade encaminhou ofício à Arteris para informar sobre os impactos que as alterações vêm causando aos usuários do local.
No ofício, segundo o subsecretário de Mobilidade, Sérgio Mansur, a Prefeitura solicitou medidas urgentes à Arteris no sentido de restabelecer ou readaptar nova solução para reduzir os transtornos. “Foi encaminhada, ainda, uma sugestão para criação de uma rota alternativa para saída”, explicou Mansur.
Em nota, a Arteris informou que realizou intervenções na sinalização e nos dispositivos de segurança entre o km 66,6 e o km 67,5 da BR-101/RJ, na região compreendida entre o Trevo do Índio e o Shopping Estrada, em Campos dos Goytacazes. O objetivo dessas ações é organizar o fluxo de veículos que acessam a rodovia, estabelecimentos comerciais e condomínios residenciais da área. Desde sua implantação, a concessionária registrou uma redução de 50% na estatística de acidentes neste segmento da rodovia.
“Em conjunto com a PRF, a Arteris estuda novas propostas de melhorias na sinalização deste segmento, com foco na segurança dos usuários. Equipes técnicas seguem realizando avaliações contínuas para garantir o equilíbrio entre a fluidez do tráfego e a segurança de todos que utilizam a via. Sobre o ofício encaminhado pela Prefeitura, a Arteris Fluminense está analisando alternativas que visam aprimorar a mobilidade da região, incluindo a segregação entre veículos leves e pesados, bem como a possibilidade de asfaltamento, pela prefeitura, de ruas existentes no município que poderiam absorver parte do tráfego, evitando o uso da rodovia. A concessionária orienta os motoristas a redobrar a atenção ao fluxo de veículos, respeitar os limites de velocidade indicados e manter uma distância segura do veículo à frente. Para mais informações sobre as condições de tráfego, os usuários podem ligar gratuitamente para o 0800 282 0101”.
