A prefeita de Saquarema, Manoela Peres (PL), que tinha sido afastada na semana passada, retornou ao cargo nesta sexta-feira, 09, por decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).
As investigações sobre a prefeita surgiram depois de reportagens sobre o programa “Conexão do Futuro”, que tinha indícios de irregularidades. Ela nega as acusações.
Nas redes sociais, Manoela Peres disse que recebeu com alegria a notícia que a leva de volta para onde os saquaremenses a colocaram.
A Prefeitura de Saquarema fechou contratos milionários para o programa educacional com empresas ligadas a um dos diretores do projeto.
O programa previa gastar R$ 326 milhões com aulas de reforço e atividades extracurriculares para os alunos da rede municipal de educação de Saquarema.
O afastamento de Manoela Peres gerou controvérsia, uma vez que a ação de improbidade foi impetrada pelo vice-prefeito, utilizando advogados particulares, o que vai contra um preceito estabelecido pelo STF. Esse preceito determina que denúncias de improbidade administrativa devem ser propostas pelo Ministério Público ou pelo poder público municipal, e não por indivíduos com interesses diretos no cargo, como foi o caso de Gomes.
A defesa de Manoela Peres argumentou que a decisão do desembargador violou um acórdão da Suprema Corte e caracterizou a liminar como uma “excentricidade processual”. O ministro Toffoli acatou essa tese, reintegrando a prefeita ao cargo e ordenando que a Corregedoria Nacional de Justiça seja notificada para tomar eventuais providências em relação à conduta do desembargador.
Além de reconduzir Manoela Peres ao cargo, a decisão do STF questionou a validade da ação impetrada pelo vice-prefeito e a nomeação extemporânea de advogados por Gomes após assumir interinamente. Essas manobras jurídicas, feitas fora do prazo legal, foram vistas como tentativas de corrigir falhas no processo inicial.
O caso de Manoela Peres envolve investigações sobre possíveis irregularidades no programa municipal “Conexão do Futuro”. A liminar que resultou no seu afastamento mencionava “graves indícios” de envolvimento da prefeita em atos de improbidade administrativa, com um suposto prejuízo ao erário estimado em R$ 40 milhões.
