A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) concedeu liberdade provisória a Kayky da Conceição Dantas Pinheiro, Ana Beatriz da Conceição Dantas Pinheiro e Davidson Ribeiro dos Santos, tutores dos pitbulls que atacaram a escritora Roseana Murray em Saquarema, na semana passada. Os três estavam presos desde sexta-feira, 05, pelo suposto crime de maus-tratos. Na segunda, 08, as prisões foram convertidas em preventiva.
O alvará de soltura foi expedido após um habeas corpus apresentado pela defesa dos acusados. Na decisão, o desembargador Gilmar Augusto Teixeira justificou que os animais foram apreendidos e levados para a Secretaria de Proteção Animal do Município de Saquarema.
Segundo o relator, os três acusados não representam risco para a ordem pública ou econômica, já que os animais não estão mais em posse deles.
Embora soltos, Kayky, Ana Beatriz e Davidson terão que cumprir duas medidas cautelares: manutenção da perda temporária da tutela dos animais apreendidos e proibição de aquisição de outros animais domésticos até o julgamento.
Entenda o caso
A escritora Roseana Murray, de 73 anos, foi atacada por três pitbulls na manhã de sexta-feira enquanto caminhava na Avenida Ministro Salgado Filho, no bairro Gravatá, em Saquarema. Devido à agressividade do ataque, a paciente teve uma das orelhas e o braço direito amputados. De acordo com o último boletim médico divulgado, Roseana apresenta quadro de saúde estável.
