O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu, nessa quinta-feira, 08, uma série de Recomendações a diferentes municípios cobrando a adoção de medidas de combate ao aumento dos casos de dengue no estado. Nos documentos, encaminhados aos municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá, Maricá, Silva Jardim, Rio Bonito, Itaguaí, Japeri, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, Seropédica, Saquarema, Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio e Armação dos Búzios, o MPRJ requer, entre outras medidas, a execução das ações dos planos de contingência municipais para o enfrentamento à doença.
Os documentos foram elaborados após reuniões realizadas pela coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde (CAO Saúde/MPRJ) com equipes da Secretaria de Estado de Saúde (SES/RJ) e os Promotores de Justiça de defesa da saúde do Estado. Os dados da SES/RJ mostram que o estado do Rio mantém tendência de aumento na transmissão de casos de dengue, tendo sido registrados, até o final de janeiro, 17.437 casos prováveis da doença, quando o resultado esperado para as quatro primeiras semanas do mês, com base na série histórica dos últimos 10 anos, seria de 3.004 casos prováveis.
Entre as medidas recomendadas estão a intensificação das ações sanitárias de prevenção e controle da dengue, a realização de campanhas de educação destinadas à população, a instalação de salas de situação para integração das ações preventivas e monitoramento de áreas com maior índice de circulação vetorial, e a realização de visita aos imóveis pelos agentes de endemia, inclusive com eventual ingresso compulsório nos termos das legislações locais.
O MPRJ também recomenda aos gestores a apresentação do déficit atual de agentes de combate de endemias, além da sua concentração no desempenho das ações de controle, o que implica a realocação daqueles que, eventualmente, se encontrem no exercício de outras funções de vigilância em saúde. Outras ações sugeridas são a disponibilização de equipamentos de proteção individual e de aspersão de inseticidas e a investigação ativa dos óbitos que vierem a ocorrer, aplicando-se o protocolo elaborado pelo Ministério da Saúde e a implantação de Comitê Municipal de Investigação de Óbitos por dengue.
As recomendações foram expedidas pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I (Itaguaí, Japeri, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados e Seropédica), pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II (São Gonçalo, Niterói, Maricá, Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito e Silva Jardim) e pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio (Saquarema, Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio e Armação dos Búzios).
