O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu uma recomendação para que a Prefeitura de Macaé adote medidas diante da presença recorrente de animais de médio e grande porte soltos em vias públicas e rodovias do município.
A iniciativa busca reforçar a segurança no trânsito, além de garantir a proteção da população e o bem-estar dos próprios animais.
Como resposta à atuação do Ministério Público, foi firmado um contrato para viabilizar o recolhimento e a guarda desses animais.
A recomendação também orienta a criação de um protocolo específico para apreensão, transporte e manutenção dos animais recolhidos, além do desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o acolhimento e manejo adequado.
Entre as medidas sugeridas estão a criação de estrutura para abrigar os animais e a definição de procedimentos para captura e transporte.
O MPRJ também estabeleceu prazo para que as autoridades adotem as providências necessárias e informem o cumprimento das medidas recomendadas.
