O Carnaval da Alegria 2026, em Macaé, contará com a campanha “Não é Não”, voltada à prevenção e ao enfrentamento do assédio e da violência contra meninas e mulheres durante o período carnavalesco.
A iniciativa é promovida pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres.A proposta é reforçar que o Carnaval deve ser um espaço de diversão, respeito e segurança. A campanha também destaca que combater situações de importunação é responsabilidade de toda a sociedade.
A Lei Federal nº 13.718/2018 prevê pena de um a cinco anos de reclusão para o crime de importunação sexual.Durante a folia, equipes estarão nos principais polos carnavalescos, como Cavaleiros, Sana, Imbetiba, Bar do Coco e Glicério, distribuindo materiais informativos, incluindo panfletos, leques, cartazes e adesivos com mensagens educativas.
Estabelecimentos comerciais também receberão orientação e capacitação para integrar a Rede de Proteção às Mulheres do município, com protocolos de acolhimento e atendimento prioritário em casos de violência.
Entre as medidas está o pedido discreto de ajuda por meio do drink “La Penha”.Macaé também segue o Protocolo Estadual “Não é Não! Respeite a Decisão”, com capacitação on-line oferecida pela Secretaria de Estado da Mulher.Dados reforçam a importância da ação: 73% das mulheres relatam medo de sofrer assédio no Carnaval, e 50% afirmam já ter sido vítimas durante o período.
Além da campanha, o município contará com a atuação da Patrulha Maria da Penha e apoio do 32º BPM. A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres funciona na Rua Doutor Luiz Bellegard, nº 139, Imbetiba. O telefone é (22) 2791-6620. Para denúncias, o Ligue 180 funciona 24 horas.
