A Secretaria Municipal de Educação informou que o resultado do processo de transferência interna dos alunos da rede municipal será publicado no próximo dia 12 de janeiro. A divulgação estava prevista inicialmente para esta terça-feira (6), mas foi adiada.

Os responsáveis poderão consultar a confirmação da alocação diretamente no sistema online, utilizando o CPF e a data de nascimento informados no cadastro. O acesso estará disponível a partir das 9h, por meio do link oficial da Prefeitura.

A transferência interna é destinada a estudantes que solicitam mudança de unidade escolar por continuidade dos estudos ou por interesse particular. Para a efetivação da vaga, será necessário apresentar a documentação exigida, respeitando critérios como proximidade da residência. Estudantes com deficiência (PCD) têm prioridade de atendimento em escolas mais próximas de casa.

A matrícula presencial na unidade de destino acontecerá entre os dias 12 e 16 de janeiro, substituindo o cronograma anterior que previa o período entre 6 e 12 de janeiro. Toda a documentação deve seguir as exigências da Portaria nº 147/2025.

Nos casos de solicitação por interesse particular, se não houver vaga disponível na escola desejada, o aluno permanece automaticamente na unidade de origem, com a matrícula renovada. No entanto, caso a transferência seja confirmada e posteriormente haja desistência, o estudante perderá tanto a vaga de origem quanto a de destino, sendo necessário realizar uma nova pré-matrícula na rede.

O cronograma completo, assim como os critérios de alocação e previsão de vagas, estão disponíveis no portal oficial da Prefeitura de Macaé, em macae.rj.gov.br.