Macaé foi habilitada pelo Governo Federal no Ciclo 2 do Plano de Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), assegurando novos investimentos para o setor cultural.
Com a aprovação do Plano de Aplicação de Recursos (PAR), o município garantiu o repasse anual referente a 2025, no valor de R$ 1.672.241,73.
A construção do plano ocorreu de forma participativa, com escutas públicas presenciais e online, envolvendo agentes culturais e a sociedade civil. A iniciativa atendeu às exigências da Lei nº 14.399/2022 e reforçou a transparência no processo de definição das prioridades para o fomento cultural.Além dos recursos federais, o município já destinou R$ 2 milhões de recursos próprios para a cultura em 2025, por meio de editais públicos.
Com a habilitação no PNAB, a Secretaria Municipal de Cultura confirmou a abertura de um novo processo seletivo de fomento cultural em 2026. Ao todo, os recursos federais previstos para investimentos no setor cultural local somam R$ 6.688.996,92, com repasses garantidos até 2027.Segundo a secretária de Cultura, Waleska Freire, o plano foi resultado de um trabalho coletivo e alinhado às demandas do território. Ela destacou ainda que editais anteriores serão revisados e que um novo edital de credenciamento para fazedores de cultura será lançado, com ampliação de vertentes e atualização conforme as novas necessidades do setor.
As escutas públicas obrigatórias ocorreram em diferentes pontos do município, como o distrito do Sana, o Solar dos Mellos, no Centro, e o bairro Lagomar, além de consultas online, ampliando a participação e a representatividade da comunidade cultural.
