O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa segunda-feira (4) que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar por tempo indeterminado, após identificar descumprimento de medidas cautelares já impostas no âmbito do inquérito que apura a chamada “trama golpista”.
Com a nova decisão, Bolsonaro permanecerá em sua residência com uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, sem acesso a telefone celular e proibido de receber visitas sem autorização expressa do STF. Apenas a ex-primeira-dama Michele Bolsonaro, a filha do casal e seus advogados poderão manter contato direto com o ex-presidente. Qualquer visitante autorizado ficará impedido de usar celular, tirar fotos ou gravar imagens durante o encontro.
As restrições anteriores seguem em vigor, incluindo a proibição de uso de redes sociais, mesmo por intermédio de terceiros, além da vedação de contato com embaixadores, autoridades estrangeiras, investigados nas ações penais e aproximação de embaixadas e consulados.
De acordo com Moraes, a decisão foi motivada por publicações feitas pelos filhos de Bolsonaro, Flávio, Carlos e Eduardo, nas quais compartilharam agradecimentos atribuídos ao pai por atos realizados no domingo (3). Para o ministro, essas manifestações configuram descumprimento das ordens judiciais de restrição à comunicação pública do ex-presidente.
Bolsonaro também é investigado por supostamente enviar recursos via Pix para custear a estadia de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, onde o deputado federal se mudou após pedir licença do mandato, alegando perseguição política. O julgamento da ação penal sobre a trama golpista está marcado para setembro no Supremo Tribunal Federal.
