A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira a Operação Fraus para desmantelar uma organização criminosa que, segundo as investigações, atuava há mais de uma década fraudando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Macaé. O grupo é acusado de causar um prejuízo superior a R$ 30 milhões aos cofres públicos por meio de concessões irregulares do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
A operação mobilizou policiais federais para o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro (capital), Armação dos Búzios, Cabo Frio, São Gonçalo e Casimiro de Abreu. As ordens judiciais foram expedidas pela 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
De acordo com a PF, o grupo agia de forma estruturada e contava com a participação de servidores públicos, gerentes bancários, profissionais gráficos e correspondentes bancários. Usando acessos a plataformas restritas e ao sistema Meu INSS, os criminosos iniciavam, sacavam e reativavam benefícios fraudulentos com base em dados indevidamente obtidos de terceiros.
Durante seis meses de investigação, os agentes identificaram 415 requerimentos fraudulentos que resultaram na concessão de benefícios indevidos e um prejuízo imediato de R$ 1.622.879,86. Com base nesse volume e no tempo de atuação do grupo, o dano total é estimado em mais de R$ 30 milhões.
Entre os investigados está um homem conhecido como “Professor” e “Rei do Benefício”, apontado como mentor do esquema. Ele seria o responsável por ensinar aos demais integrantes como burlar o sistema do INSS. O grupo realizava tantas solicitações que, em muitos casos, não conseguia sequer abrir todas as contas bancárias associadas aos benefícios — situação que, por vezes, resultava na suspensão dos repasses por ausência de saque.
Segundo a investigação, os gerentes bancários cooptados recebiam cerca de R$ 500 por cada conta aberta, enquanto os benefícios eram vendidos a terceiros por aproximadamente R$ 2.500 ou mantidos sob controle direto da quadrilha.
As apurações começaram após um relatório do Núcleo Regional de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Rio de Janeiro, vinculado à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, que apontou suspeitas de irregularidades em benefícios concedidos pela Agência da Previdência Social de Arraial do Cabo.
Os envolvidos poderão responder por estelionato previdenciário, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
